Encontro Regional do TCM em Porangatu
O Encontro que será realizado na próxima terça-feira, dia 28 de junho de 2022, com o tema “Gestão Municipal : Atualidades e Perspectivas” e é destinado a prefeitos, vereadores, servidores municipais, estaduais, federais e agentes sociais. O objetivo é garantir a boa e regular aplicação dos recursos públicos, com vistas à transparência e ao aperfeiçoamento da administração, levando conhecimento técnico aos gestores. Serão realizadas sete edições em todo o Estado. Em Porangatu será no Centro Cultural a partir das 8h da manhã.
TEMAS:
Pacto Nacional pela Primeira Infância - Conselheiro Edson Ferrari-Presidente TCE-GO Conselheiro Joaquim Alves de Castro Neto - Presidente TCM;
Cidade Empreendedora-SEBRAE;
Os principais marcos da Nova Lei de Licitações (Lei n 14.133/2021), Vinicius Bernardes Carvalho - Secretaria de Controle Externo de Licitações e Contratos/TCMGO;
Lei Geral de Proteção de Dados (Lei n 13.703/2018), Luis Eduardo Pires de Oliveira - Auditor de Controle Externo/TCMGO;
Novo Marco do Saneamento Básico Leon dos Reis Costa e Silva-Auditor de Controle Externo MPC/TCMGO;
Emenda Constitucional nº 113, de 8 de dezembro de 2021-Regime de Precatórios José Carlos Lucindo - Secretário de Controle Externo de Contas de Governo/TCMGO Gabriel Pereira Fé Junior - Auditor de Controle Externo SCO/TCMGO;
Alterações nos Procedimentos de Revisão Geral Anual dos Servidores e Agentes Políticos, Andrea Calassa da Silva e Jorge Edipo Muniz do Carmo Moraes - Auditores de Controle Externo SAP/TCMGO.
Fonte: TCM